Mohammed conta detalhes do assassinato de Cara

Ao chegar à casa do estudante, a inglesa pediu-lhe dinheiro, mas Mohammed disse que não tinha e se dirigiu ao quarto, onde pegou 50 gramas de cocaína, jogou em cima da mesa da sala e continuou cortando e cheirando.

Aluno de faculdade com avaliação negativa do MEC não pode se candidatar ao FIES

O programa de financiamento estudantil do Ministério da Educação (MEC) destina-se a financiar a graduação no ensino superior de estudantes que não têm condições de arcar integralmente com os custos de sua formação.

Embargos declaratórios. Horas extras. Atividade externa.

A existência de controle de jornada ou de garantir (ou não) ao trabalhador um número de horas extras superior ao estimado no ajuste coletivo.

Roubo de caminhão de carga, em concurso de agentes, com emprego de arma de fogo e restrição à liberdade da vítima. Apelo defensivo pretendendo a desclassificação para a receptação.

Recurso conhecido e não provido por unanimidade.

Filho maior tem direito a verba alimentícia

Turma criminal fixa competência da Vara da Juventude para vítima recém-nascida

DF é condenado a pagar rescisão contratual à professora temporária demitida por ter discutido com a Diretora

Agravo. Agravo de instrumento. Perda da capacidade postulatória. Desprovimento.

OAB-SP realiza Exame de Ordem nº 134 no domingo

Campanha ajudará aluno a pagar indenização a ex-diretor da UFRJ

Recesso: TJSP suspende prazos no final do ano

Apesar da falta de prévio aviso de inscrição no Serasa, devedor contumaz não será indenizado

Danos morais. Alegação de indevida utilização de imagem de ultra som de trigêmeos em propaganda televisiva. Incomprovação de que se encontra sob a proteção da Lei nº 9.610/98.

Danos morais. Alegação de indevida utilização de imagem de ultra som de trigêmeos em propaganda televisiva.

A pedido da OAB-SP, TJ retorna atendimento aos advogados para as 9 horas

Partilha. Procedência parcial. Linha telefônica. Inconformismo. Partilha da casa construída no terreno da irmã do réu. Terreno não desmembrado. Cabimento.

Acordo. Comissão de conciliação prévia. Eficácia.

Ação de consignação em pagamento. Honorários advocatícios. Aviltamento do trabalho do causídico. Inexistência.

Ação Monitória - Cheque sem Provisão de Fundo (Pedido para dar exeqüibilidade ao título)

Justiça Federal tranca ação do MPF contra a OAB-SP

Lei complementar e decreto estadual não podem ser revogados por resolução administrativa